ENTENDA SOBRE O SOPA E PIPA

A sigla SOPA (Stop Online Piracy Act) significa Lei de Combate à Pirataria Online. Basicamente, esse projeto de lei expande os meios legais para que os detentores dos direitos autorais possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos pirateados. Se aprovado, os detentores de propriedade intelectual terão o direito de bloquear indiscriminadamente o conteúdo da web. A Internet livre, como conhecemos hoje, estaria ameaçada.

O projeto será votado em fevereiro pelo Congresso norte-americano e, de acordo com o texto, o SOPA poderá afetar sites do mundo todo. Companhias prestadoras de serviço de acesso à Internet poderão, inclusive, ser indiciadas caso permitam o acesso a conteúdo que infrinja as leis de propriedade intelectual. Da mesma forma, sites de buscas, assim como Google e Bing, seriam obrigados a censurar páginas do tipo.

Um segundo projeto de lei, que também circula no Congresso dos Estados Unidos, é igualmente preocupante. Trata-se do Protect IP, também conhecido como PIPA. A medida, assim como o SOPA, tem a função de combater a pirataria, inclusive atacando sites hospedados fora do território norte-americano.

Vídeo explicando o SOPA, com legenda em português:

Entenda os projetos de lei
O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, conhecido como PIPA (ato para proteção do IP), outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet.

Ambos são apoiados por empresas de entretenimento, constantes alvos de pirataria, mas são questionados por companhias de internet, como Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão. O SOPA ainda está sendo avaliado por comissão na Câmara; a PIPA deve ir à votação no Senado ainda neste mês.

O site do jornal "Los Angeles Times" publicou que, após os protestos, um senador retirou apoio ao PIPA nesta quarta. A agência Reuters relatou outras duas desistências no Senado -uma delas anunciada pela página do parlamentar no Facebook. Na Câmara, 2 deputados voltaram atrás ainda na terça (17).

Wikipédia fora por 24 h
Na internet, a principal ação veio da Wikipédia, enciclopédia on-line colaborativa, cuja versão em inglês ficou fora do ar durante todo o dia. Versões em outras línguas não foram afetadas. Outros "gigantes" que são contra as propostas, como o Google e o Facebook, não foram tão radicais, mas participaram dos atos com mensagens. Não há números oficiais de quantos sites aderiram.

Na página principal da Wikipédia em inglês foi exibida a seguinte mensagem: "Por mais de uma década, nós gastamos milhões de horas construindo a maior enciclopédia da história humana. Agora, o Congresso dos EUA está considerando uma legislação que poderia prejudicar a internet livre e aberta. Por 24 horas, para aumentar a conscientização, estamos tirando a Wikipedia do ar".

Mensagens de Google e Facebook

O Google em inglês não ficou fora do ar, mas também publicou uma  mensagem em sua página inicial, convidando cidadãos americanos a participarem de um abaixo-assinado contra as propostas. "Diga ao Congresso que não censure a internet", afirmava o texto na capa do site de buscas. Temporariamente, o site chegou a exibir uma tarja preta sobre o logotipo.

O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, também postou na rede social sobre os projetos: "A internet é a ferramenta mais poderosa que temos para criar um mundo mais aberto e conectado. Não podemos deixar que as leis pouco pensadas fiquem no caminho do desenvolvimento da internet. Facebook se opõe ao SOPA e ao PIPA e continuaremos a nos opor a todas as leis que irão prejudicar a internet."

Quem mais protestouO site de classificados Craigslist também publicou uma mensagem contra os projetos de lei. Quem tentou acessar o serviço de classificados on-line entrou em uma página que falava da lei e pedia que o usuário se manifestasse contra ela. O acesso ao site, contudo, continuava normalmente após alguns segundos.

O mesmo ocorreu com a página do Mozilla Firefox; o usuário encontrou uma página preta com dizeres contra o SOPA e o PIPA, mas conseguia fazer o download do navegador.

O site de criação e hospedagem de blogs WordPress também se uniu aos outros sites, publicando uma grande mensagem ao entrar em sua página principal e pedindo que os usuários preencham um abaixo assinado. É necessário descer a página até o final para conseguir acessar um link que pemite acessar o conteúdo do WordPress.

O Twitpic, que permite o compartilhamento de fotos no microblog Twitter, dedicou uma página para explicar os dois projetos de lei, também pedindo que internautas se manifestem contra eles.
O Twitter, embora apoie as manifestações contra a Sopa e a Pipa, não interrompeu o serviço. "É muita irresponsabilidade nossa parar um serviço global por conta de uma lei nacional", disse o CEO do microblog, Dick Costolo, na terça-feira (17).

No Brasil
Sites brasileiros como os do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) também exibiram mensagens em protesto contra os projetos de lei. No Twitter, o cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil escreveu: "Acho muito bom que nos juntemos contra os projetos do Congresso americano que, caso aprovados, podem significar um caminho sem volta para um fechamento da Internet".

Fonte: 

http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2012/01/sopa-o-que-e-e-o-que-pode-mudar.html 

http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/01/wikipedia-volta-ao-ar-apos-protesto-contra-leis-antipirataria-nos-eua.html

Acesso  19/01/2012 as 10:17 horário de Brasília.